Objetivos Gerais:

1 - Conhecer o regime jurídico aplicável às atividades de proteção civil.
2 - Conhecer os deveres gerais e especiais aplicados às atividades de proteção civil.

Conteúdos / Programa:

1 - O conceito de proteção civil e o seu âmbito de aplicação territorial;
2 - Os objetivos, domínios e princípios da sua atuação;
3 - As diversas situações de alerta, contingência e calamidade em função da natureza dos acontecimentos e procedimentos adequados a cada situação;
4 - Identificação das diversas entidades com competência na coordenação, direção e execução da política de proteção civil;
5 - A legislação referente à estrutura da proteção civil e às operações inerentes;
6 - O regime específico da proteção civil na Região Autónoma da Madeira.

Bibliografia / Fontes de Informação:

Vários , Legislação nacional e regional da proteção civil ,

Métodos e Critérios de Avaliação:

Tipo de Classificação: Quantitativa (0-20)

Metodologia de Avaliação:
De acordo com o previsto para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais. A avaliação compreende: - a realização de um trabalho de grupo com apresentação oral: 50%; - a realização de um trabalho individual com apresentação oral: 50%