Objetivos Gerais:

1 - Esta disciplina visa contribuir para a formação e cultura do futuro engenheiro civil, no que diz respeito ao Sistema de Gestão Territorial em vigor, considerando a sua actuação obrigatória.
2 - Compreensão dos conceitos fundamentais em planeamento e ordenamento do território, o Sistema de Gestão Territorial e os Instrumentos Operativos;
3 - Entender as principais problemáticas que se colocam ao planeamento das cidades;
4 - Entender a importância da escala e sua influência na análise e resolução dos problemas, os diversos níveis e hierarquias dos planos de ordenamento do território;
5 - O papel do Plano como suporte à integração das políticas e soluções e modo de implementação;
6 - Noções fundamentais em planeamento regional.

Conteúdos / Programa:

1 - O sentido do Planeamento Regional e Urbano. Analise Histórica do processo de Planeamento em Portugal. Análise Histórica do processo de Planeamento na Região Autónoma da Madeira (de 1573 a 2006).
2 - Enquadramento teórico e metodológico do planeamento do processo de planeamento; perspectiva sistémica; Planeamento enquanto processo; técnicas de simulação e métodos de cenários; O Planeamento Físico e o Planeamento Estratégico.
3 - Sistema de Gestão Territorial. A Lei de Bases de Ordenamento do Território e do Urbanismo e o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Hierarquia de Planos. Do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) ao Plano de Pormenor (PP). A Importância dos Planos Directores Municipais e dos Planos Sectoriais. Casos Específicos RAM e Concelho do Funchal. Sistema Regional de Gestão Territorial, Decreto lei 43/2008/M.
4 - A Classificação do uso do solo. Do ordenamento ao Zonamento. A questão da Politica dos Solos. Os regulamentos dos Planos Urbanísticos. A tramitação dos Planos.
5 - Linguagens, estrutura e morfologia do espaço urbano: as tipologias de construção; a rede viária de suporte à circulação; imagem e vivências urbanas; o Desenho Urbano. Perímetros Urbanos. Loteamentos Urbanos.
6 - A métrica do espaço urbano: indicadores e Parâmetros Urbanísticos definidos pelo Decreto Regulamentar n.º 9/2009 de 29 de Maio.
7 - Elementos de Demografia e modelos de projecção da população.
8 - O Sistema de Informação Geográfica como base estrutural para a Gestão Regional e Municipal de ordenamento do Território. As cartas temáticas.
9 - O equipamento no espaço urbano: noções de tipologia, dimensionamento e programação; o Sistema de Perequação Compensatória.
10 - A Monitorização dos Planos.

Bibliografia / Fontes de Informação:

s.a. , Decreto Legislativo Regional n.º 43 /M / 2008 que estabelece o Sistema de Regional de Gestão Territo ,
s.a , Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de Maio, que estabelece os conceitos técnicos nos dominios de ,
Pardal Sidonio, P. Correia, MC Lobo , Normas Urbanisticas Volume I, II, IIIe IV , Direcção Regional de Ordenamento do Território e d
s.a , A Perequação compensatoria , CESUR, IST
s.a. , 1997 , Plano Diretor Municipal do Funchal , Camara Municipal do Funchal
s.a. , Mapa do Ruído do Municipio do Funchal , Camara Municipal do Funchal
Ministerio das cidades, Ordenamento do territorio e Secretaria de estado do oidenamento do territorio , O sistema de Execução de planos e a perequação , Direcção geral de ordenamento do territorio
P.R.U. , Sebenta I criada para esta cadeira , UMa

Métodos e Critérios de Avaliação:

Tipo de Classificação: Quantitativa (0-20)

Metodologia de Avaliação:
Época Normal - 1 Frequência com questões teóricas e problemas práticos relacionados com as matérias leccionadas na disciplina - Tem objectivos de aferir conhecimentos teórico e teórico-práticos mediante uma frequência final integradora que cobre os vários tópicos da unidade curricular, que incide na capacidade do aluno em relacionar partes da matéria.

Época Normal - 1 Trabalho - Tem objectivos de aferir conhecimentos teórico e teórico-práticos mediante um trabalho avaliado por relatório, apresentação ou por discussão. Permite ao aluno desenvolver competências de desenvolvimento de trabalho de pesquisa, de escrita, de apresentação de resultados, desenvolver competências de comunicação oral e trabalho em equipa.

Época de Recurso - Exame com questões teóricas e problemas práticos relacionados com as matérias leccionadas na disciplina - Tem objectivos de aferir conhecimentos teórico e teórico-práticos mediante um exame final integrador que cobre os vários tópicos da unidade curricular, que incide na capacidade do aluno em relacionar partes da matéria.

Época Especial - Exame com questões teóricas e problemas práticos relacionados com as matérias leccionadas na disciplina - Tem objectivos de aferir conhecimentos teórico e teórico-práticos mediante um exame final integrador que cobre os vários tópicos da unidade curricular, que incide na capacidade do aluno em relacionar partes da matéria.