Overall objectives:

Obter conhecimentos e ferramentas no domínio da preparação da resposta a acidente grave ou catástrofe

Syllabus:

Ciclo da Catástrofe;

Riscos;

Estratégias para Mitigação dos Riscos;

Planeamento de Emergência - Conceitos e importância;

Processo de Planeamento de Emergência de Proteção Civil;

Planos de Emergência de Proteção Civil;

Classificação dos Planos de Emergência de Proteção Civil;

Enquadramento Legal dos Planos de Emergência;

Etapas do Processo de Planeamento;

Estrutura e Conteúdos dos Planos de Emergência de Proteção Civil;

Planos Prévios de Intervenção;

Planos de Contingência;

Planeamento de Emergência a Nível Municipal;

Cooperação a nível Municipal.

Literature/Sources:

Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil (2015). Resolução da Comissão Nacional de Proteção Civil n.º 30/2015, publicada no Diário da República, II Série, n.º 88, de 7 de maio - Fixa os critérios e as normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil. DRE.
Assembleia da República (2011). Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro e pelo Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril que o republica - Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito. DRE.
Assembleia da República (2011). Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, e pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, que a republicou - Lei de Bases da Proteção Civil. DRE.
Assembleia Legislativa da Madeira (2018). Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2018/M, de 20 de agosto - Aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira. DRE.
Autoridade Nacional de Proteção Civil (2022). Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil, Caderno Técnico PROCIV nº3 da Autoridade Nacional de Proteção Civil, 3.ª ed.. ANEPC.
Autoridade Nacional de Proteção Civil (2012). Manual de apoio à decisão política: Situações de alerta, de contingência e de calamidade,Caderno Técnico PROCIV nº23 da Autoridade Nacional de Proteção Civil. ANPC.

Assesssment methods and criteria:

Provas escritas (50%)

Trabalho de grupo (25%)

Participação nas aulas, através de exposições orais (25%)