Disciplina: Autonomia Regional
Área Científica:
História
HORAS CONTACTO:
22 Horas
NÚMERO DE ECTS:
2 ECTS
IDIOMA:
Português
Objetivos Gerais:
1 - 1. Identificar e abordar algumas das principais questões da História da Autonomia durante os séculos XIX, XX e XXI, destacando as suas constantes e linhas de força, através de uma análise centrada nos aspectos políticos, institucionais e económico-financeiros, mas sem esquecer a sua correlação com a Cultura, Religião e Sociedade; 2. Definir e demonstrar a importância do conhecimento histórico na análise e compreensão do presente e a sua função enquanto elemento essencial num quadro de consciencialização, desenvolvimento e competitividade político-sociais; 3. Compreender os processos de afirmação e a especificidade das identidades culturais insulares portuguesas; 4. Desenvolver os conceitos de mundialização, globalização, identidades culturais e nacional, insularidade, região, nação e transnacionalidade; 5. Aperfeiçoar as capacidades de comunicação oral e escrita, com vocabulário e discurso conceptual adequados à unidade curricular;
Conteúdos / Programa:
1 - Breves prolegómenos conceptuais
2 - Do fim do Antigo Regime à instituição da Democracia
2.1 - Centros e Periferias. Redefinições territoriais e novas circunscrições
2.2 - Instituições Político-Administrativas
2.3 - Da Ideia de Autonomia à Autonomia Administrativa
2.4 - Da Autonomia Administrativa ao "25 de Abril"
3 - Da instituição da Democracia às Regiões Autónomas
3.1 - Do PREC à Constituição de 1976
3.2 - Os Órgãos de Poder Regional
3.3 - Os Estatutos Provisórios das Regiões Autónomas
3.4 - Da CEE à UE
4 - O Futuro ou as novas (velhas?) Grandes Questões
Bibliografia / Fontes de Informação:
AAVV , BIBLIOGRAFIA BREVE e ELEMENTAR AAVV (2001), Autonomia e História das Ilhas, Funchal AAVV (1989), Estudos de Direito Regional, Lisboa, AAVV (2016), Junta Geral do Distrito do Funchal (1836-1976), 2 vol., Funchal AAVV (2008), A Madeira na História. Esc ,
AAVV , Estas referências bibliográficas serão acompanhadas de outras, de carácter mais específico, em particular retiradas de publicações periódicas, que serão apresentadas ao longo das sessões. Deverão os alunos ter em conta também, como sendo anexa e c ,
Métodos e Critérios de Avaliação:
Tipo de Classificação: Quantitativa (0-20)
Metodologia de Avaliação:
a) Fichas de Leitura; b) Estudo pessoal; c) trabalho de recolha de informação; d) exposição oral; e) Leitura de textos sugeridos; f) Discussão temática; g) preparação para a avaliação. Avaliação presencial e níveis de participação efetiva em aula (35%); trabalho escrito e exposição oral (65%). Trabalho final individual (desenvolvimento de tópico indicado pelo docente): 65%; Presença e participação em aula: 35%. * Trabalho final individual [recensão crítica]: mínimo de 10 páginas (máximo de 14 págs.), excluindo referências bibliográficas e anexos, composto em Times New Roman 12, com 1,5 de espaço entre linhas, que deverá ser enviado, em formatos PDF e WORD, por correio electrónico, através do Gabinete Apoio ao Aluno (GAA). O Relatório de Plágio é exigido.