Objetivos Gerais:

1 - 1.Adquirir uma compreensão global da realidade político-institucional, partindo de uma análise histórica; 2. Reflectir sobre questões de interdisciplinaridade, em particular no âmbito das relações político-institucionais; 3. Adquirir conhecimentos quanto aos modos de entender e representar das instituições do século XV à contemporaneidade, embora colocando a tónica nos séculos XIX a XXI.

Conteúdos / Programa:

1 - I. Conceitos básicos Apresentação e planificação do semestre lectivo. Definição dos elementos e critérios de avaliação. Reflexão propedêutica sobre o seminário e abordagem de alguns conceitos essenciais. 1.1. Instituição, Estado e Região. 1.2. Poderes central, regional, insular e local. 1.3. As Ordenações. 1.4. A Lei: suas espécies. II. As Instituições da periferia no Antigo Regime (sécs. XV-XVIII) 2.1. O Senhorio. 2.2. A capitania-donataria. 2.2.1. O capitão. 2.2.2. O ouvidor. 2.2.3. O procurador e o rendeiro. 2.2.4. A extinção das capitanias. 2.3. A estrutura político-militar 2.3.1. Do governo às capitanias gerais. 2. 3.2. Os regimentos de ordenanças. 2.3.3. O regimento das vigias. 2.4. O quadro judicial e os ministros do rei 2.4.1. O corregedor e as Alçadas. 2.4.2. O juiz de fora. 2.4.3. Outros juizados. 2.5. Instituições económico-financeiras. 2.5.1. A Alfândega. 2.5.2. O provedor da Fazenda Real 2.5.3. A Junta da Real Fazenda. 2.6. A Igreja 2.6.1. A Diocese. 2.6.2. A Sé. 2.6.3. As Paróquias. 2.6.4. Os Conventos. 2.6.5. As Confrarias. III. Do fim do Antigo Regime à instituição da Democracia 3.1. Centro e Periferia. Redefinição territorial e novas circunscrições. 3.1.1. As tentativas de reforma das diversas jurisdições: províncias, distritos, comarcas, freguesias, paróquias. 3.2. As Instituições Político-Administrativas. 3.2.1. Da Administração Geral ao Governo Civil. 3.2.2. A Prefeitura. 3.2.3. A Junta Geral do Distrito. 3.2.4. O Conselho do Distrito. 3.2.5. As Juntas de Freguesia e de Paróquia. 3.3. Instituições de ensino. 3.4. Da Autonomia Administrativa ao ?25 de Abril?. 3.4.1. As guerras napoleónicas e a génese da Ideia de Autonomia. 3.4.2. A Autonomia administrativa (1895-1901). 3.4.3. Do projecto Autonomista de 1922-23 ao Delegado Especial do Governo da República (1928-1930). 3.4.4. A Constituição de 1933. 3.4.5. O Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes (1940). 3.4.6. Da Comissão Administrativa dos Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira (1943) à Comissão de Planeamento Regional (1969). 3.5. Democracia e Autonomia político-administrativa. 3.5.1. As reformas democráticas. 3.5.2. A Constituição de 1976. 3.5.3. A Junta de Planeamento. 3.5.4. A Junta Governativa e de Desenvolvimento. 3.5.5. O Estatuto Provisório das Regiões Autónomas. 3.5.6. Do Ministro ao Representante da República. 3.5.7. A Assembleia Legislativa Regional. 3.5.8. O Governo Regional. 3.5.9. O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira.
2 - BIBLIOGRAFIA Geral AAVV, Portugal. O Indivíduo e o Estado, Lisboa, Fragmentos, 1994. ALMEIDA, Fortunato de, História da Igreja em Portugal, 4 vols., Porto, Portucalense Editora, 1967-1971. ------- História de Portugal, Lisboa, Promoclube, s.d. Marcelo CAETANO, Estudos de História da Administração Pública Portuguesa, (org. e pref. Diogo Freitas do Amaral) (1994). CARVALHO, Rómulo de, História do Ensino em Portugal desde a fundação da nacionalidade até ao fim do regime de Salazar-Caetano, 3.ª ed., Lisboa, FCG, 2001. ELLUL, Jacques, Histoire des Instituitions, 8e ed., Paris, PUF, 1992. ENCARNAÇÃO, José d? (coord.), As Oficinas da História, Lisboa, Colibri, 2002. GODINHO, Vitorino Magalhães, Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa, 2ª ed., (1977). HESPANHA, António Manuel, História das Instituições: épocas medieval e moderna, Coimbra, Almedina, 1982. ------- As vésperas do Leviathan: instituições e poder político. Portugal ? século XVII, Coimbra, Almedina, 1994. MARQUES, A. H. de Oliveira, História de Portugal, Lisboa, Palas Editores, 1976. MATOS, Artur Teodoro de, coord., Nova História da Expansão Portuguesa: a Colonização Atlântica, Lisboa, Estampa, 2005. MATTOSO, José, (dir.), História de Portugal, Lisboa, Círculo de Leitores, 1992-1993. MEDINA, João, (dir.), História de Portugal, Lisboa, Ediclube, 1993. Primeiras Jornadas de História Local e Regional (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), Lisboa, Colibri, 1994. RAMOS, Rui (coord.), História de Portugal, 3.ª ed., Lisboa, A Esfera dos Livros, 2010. SANTOS, António Pedro Ribeiro dos, O Estado e a Ordem Pública: as Instituições Militares Portuguesas, Lisboa, UTL/ISCSP, 1999. SELVAGEM, Carlos, Portugal Militar, Lisboa, INCM, 1994. SERRÃO, Joaquim Veríssimo, História de Portugal, Lisboa, Verbo, 1979-. SERRÃO, Joel, dir., Dicionário de História de Portugal, Porto, Livraria Figueirinhas, 1981. Suplemento coordenado por António Barreto e Maria Filomena Mónica, vols 7-9, 1999- 2000. SERRÃO, Joel e MARQUES, A. H. de Oliveira (dir.), Nova História de Portugal, Lisboa, Editorial Presença, 1986-. I. ALBUQUERQUE, Martim de, Um percurso da construção ideológica do Estado: a recepção lipsiana em Portugal: estoicismo e prudência política, Lisboa, Quetzal, 2002. CUNHA, Paulo de Pitta e, Direito Europeu - Instituições e Políticas da União, Coimbra, Almedina, 2006. HOMEM, António Pedro Barbas, O Espírito das Instituições. Um estudo de História do Estado, Coimbra, Almedina, 2006. MARTINS, Licínio Lopes, As Instituições Particulares de Solidariedade Social, Coimbra, Almedina, 2009. OTERO, Paulo, Instituições Políticas e Constitucionais, vol. I, Coimbra, Almedina, 2009. PEREIRA, Miriam Halpern, O gosto pela História (2010). PEREIRA, Paulo Trigo, O Prisioneiro, o Amante e as Sereias - Instituições Económicas, Políticas e Democracia, Coimbra, Almedina, 2008. SHILS, Edward, Centro e Periferia, Lisboa, Difel, 1992. SILVEIRA, Luís Nuno Espinha da, Poder Central, Poder Regional, Poder Local (1997) II. BOXER, C. R., O Império Colonial Português, Lisboa, Edições 70, 1977. CEREZALES, Diego Palacios, Portugal à coronhada. Protesto popular e ordem pública nos séculos XIX e XX (2011). DIAS, José da Silva, Pombalismo e projecto político, Lisboa, CHCUNL, 1984. DIAS, Manuel Nunes, Natureza e estatuto da capitania do Brasil, sep. da Revista da Universidade de Coimbra, vol. XXVII, Coimbra, 1979, p. 171-188. David JUSTINO, A formação do espaço económico nacional (1810-1913), 2 vols., (1988-89). HESPANHA, A. M., ?Centro e periferia nas estruturas administrativas do Antigo Regime?, Ler História, nº 8, Lisboa, 1986, pp. 35-60. ------- As Vésperas do Leviathan - Instituições e Poder Político em Portugal - Séc. XVII, Coimbra, Almedina, 1994. LEITE, José Guilherme Reis (org.), A autonomia dos Açores na Legislação Portuguesa, Horta, Assembleia Regional dos Açores, 1997. MATOS, Artur Teodoro de, MENESES, Avelino de e LEITE, José Guilherme Reis (coord.),

Bibliografia / Fontes de Informação:

a , Geral AAVV, Portugal. O Indivíduo e o Estado, Lisboa, Fragmentos, 1994. ALMEIDA, Fortunato de, História da Igreja em Portugal, 4 vols., Porto, Portucalense Editora, 1967-1971. ------- História de Portugal, Lisboa, Promoclube, s.d. Marcelo CAETANO ,
b , (para as demais referências bibliográficas, vide o ponto 2 de «Conteúdos programáticos» ,

Métodos e Critérios de Avaliação:

Tipo de Classificação: Quantitativa (0-20)

Metodologia de Avaliação:
Exposição/demonstração/interacção e debate