Objetivos Gerais:

1 - No final o aluno deverá saber fazer uma reflexão critica sobre a exegese jurídica, sobre o ?pensar o Direito? na e para a sociedade contemporânea,  deverá ter uma visão geral sobre as diversas formas de regulamentação jurídica e saber resolver um caso  prático  ?  entenda­se, proferir uma sentença.

Conteúdos / Programa:

1 - Noção de Direito. Regime das fontes do Direito. Regras e proposições jurídicas. Determinação da regra jurídica. O método jurídico: interpretação, integração  e aplicação. Personalidade Jurídica. Capacidade jurídica. Incapacidades. Resolução de casos práticos.

Bibliografia / Fontes de Informação:

TELLES, Inocêncio Galvão , 2010 , Introdução ao Esudt. do Direito , Coimbra Editora
AMARAL, Diogo Freitas do , 2004 , Manual de Introdução ao Direito , Almedina
SILVA, Germano Marques da , 2009 , Introdução ao Estudo do Direito , Universidade Católica
REALE, Miguel, , 2015 , Lições Preliminares de Direito , Coimbra
SANTOS JUSTO, António dos , 2003 , Introdução ao E. do Direito , Almedina
VASCONCELOS, Pedro Pais de , 2003 , Teoria Geral do Direito Civil , Almedina
BRONZE, Fernando José , 2006 , Lições de Introdução ao Direito, , Coimbra
REBELO DE SOUSA, Marcelo, et al., , 1998 , Introdução ao Est. do Direito , Europa-América
EZQUIAGA GANUZAS, F. J., , 2000 , Lura Novit Curia y Aplicación Judicial del Derecho , Lex Nov
HERNÁNDEZ MARÍN, Rafael, , 1999 , Interpretación, Subsunción y Aplicación del Derecho , Marcial Pons
ASCENSÃO, José de Oliveira , 2011 , Direito - Introdução e Teoria Geral , Almedina
qualquer edição não anotada , Código Civil Português ,
LATORRE, Angel , 2002 , Introdução ao Direito , Coimbra

Métodos e Critérios de Avaliação:

Tipo de Classificação: Quantitativa (0-20)

Metodologia de Avaliação:
Metodologias de ensino (avaliação incluída): Após a exposição teórica feita pelo Docente, incentivando a pesquisa, investigação e análise crítica, o aluno deve ser capaz de consultar a Lei, subsumir os factos à previsão da norma jurídica e proferir uma decisão ­ entenda­se sentença. . Os alunos realizam 2 testes de avaliação contínua (50% da avaliação) e uma Prova de Frequência (50%). Época recurso: exame global com a ponderação de 100%.