Objetivos Gerais:

1 - Objetivos gerais: Pretende-se alcançar a compreensão, ainda que geral, do enquadramento jurídico da atividade empresarial.
2 - Objetivos específicos: Conhecer as várias formas de organização da vida comercial, as principais obrigações especiais de comerciantes e sociedades comerciais. Aprender os vários tipos de sociedades comerciais admitidos por Lei, as orgânicas possíveis e as relações entre empresas. Entender as diferentes modalidades de prestação de trabalho e as respetivas regras básicas, afim de poder identificar as modalidades de trabalho possíveis numa empresa.
3 - Competências a adquirir: Estudo e discussão de questões sociais com relevância jurídica no âmbito da empresa, análise e interpretação de textos legais, realização de hipóteses práticas.

Conteúdos / Programa:

1 - INTRODUÇÃO
2 - DIREITO DA EMPRESA
2.1 - Direito Comercial.
2.2 - Direito das sociedades comerciais.
3 - DIREITO DO TRABALHO
3.1 - Introdução.
3.2 - Noções gerais de Direito do Trabalho.
3.3 - Fontes do Direito do Trabalho.
3.4 - O contrato de trabalho.
3.5 - Formação.

Bibliografia / Fontes de Informação:

Legislação , Código das Sociedades Comerciais não anotado ,
Legislação , Código do Trabalho não anotado ,
António Monteiro Fernandes , 2014 , Direito do Trabalho , Almedina
Maria do Rosário Palma Ramalho , 2010 , Direito do Trabalho. Situações Laborais Individuais , Almedina
Pedro Romano Martinez , 2015 , Direito do Trabalho. , Almedina
Guilherme Machado Dray, Luís Gonçalves da Silva, Pedro Romano Martinez, Joana Vasconcelos, Luís Miguel Monteiro, Pedro Madeira de Brito , 2012 , Direito do Trabalho.. , Almedina
Abílio Neto , 2015 , Código de Processo do Trabalho. Anotado , Ediforum
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão , 2014 , .Direito do Trabalho. , Almedina
João Leal Amado , 2014 , Contrato de Trabalho , Coimbra
Paula Quintas, Hélder Quintas , 2015 , Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho , Almedina
Bernardo da Gama Lobo Xavier , 2014 , Manual de Direito do Trabalho , Almedina
David Falcão, Sérgio Tenreiro Tomás , 2015 , Lições de Direito do Trabalho , Almedina
Marlene Mendes e Sérgio Almeida , 2010 , O Contrato de Trabalho , Lisboa
Júlio Manuel Vieira Gomes , .Direito do Trabalho , Coimbra
Mário Pinto , ..Direito do Trabalho.. , Universidade Católica Portuguesa
António Menezes Cordeiro , Manual de Direito do Trabalho. , Coimbra
António Jorge da Motta Veiga , Lições de Direito do Trabalho. , Lisboa
Bernardo da Gama Lobo Xavier , Iniciação ao Direito do Trabalho , Verbo
Bernardo da Gama Lobo Xavier , Curso do Direito do Trabalho , Verbo
Bernardo da Gama Lobo Xavier , O despedimento Coletivo no dimensionamento da Empresa , Verbo
Bernardo da Gama Lobo Xavier , Direito da Greve , Verbo
Bernardo da Gama Lobo Xavier , .Manual de Direito do Trabalho. , Verbo
Luís Gonçalves da Silva , Estudos de Direito do Trabalho , Almedina
Carlos A. Neves Almeida , O Diálogo Social: Modalidades, Projeções Jurídicas, linhas de Desenvolvimento, in X Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho Anuais, Coordenação de António Moreira , Almedina
Luís Miguel Monteiro e outros , Código do Trabalho. Três anos de Jurisprudência Comentada , Petrony

Métodos e Critérios de Avaliação:

Tipo de Classificação: Quantitativa (0-20)

Metodologia de Avaliação:
Exposição teórica feita pelo Docente. Avaliação Contínua: Duas frequências (cada uma com um peso de 50%) Época recurso: exame global com a ponderação de 100%.