Portal do
Denunciante
Foi vítima de uma situação considerada ilegal,
praticada na Universidade?
Foi vítima de uma situação considerada ilegal, praticada na Universidade?
Esta plataforma tem como objetivo dar a possibilidade de serem denunciadas situações consideradas ilegais, praticadas dentro da instituição, a todas as pessoas que as tenham vivenciado. Esta denúncia pode ser feita de forma anónima, caso seja do interesse do denunciante.
A CONFIDENCIALIDADE É GARANTIDA?
A Universidade da Madeira assegura a confidencialidade durante todo o processo. Para que a confidencialidade seja garantida no ato da denúncia, o contacto com o denunciante será sempre feito através desta plataforma. Para este efeito será atribuído um código-chave a cada denúncia, sendo esta a única forma de acompanhamento do estado da mesma pelo denunciante.
POSSO CONFIAR NA PLATAFORMA?
A plataforma utilizada pela Universidade da Madeira para efetuar denúncias é baseada no projeto open source Globaleaks, que segue as melhores práticas para garantir a máxima segurança durante o decorrer de todo o processo. Este foi projetado de forma a respeitar todos os requisitos inerentes ao Regulamento Geral da Proteção de Dados.
QUEM PODE DENUNCIAR?
Todos os alunos, investigadores, estagiários, docentes e não-docentes da Universidade da Madeira; prestadores de serviços, fornecedores e demais pessoas ou entidades que trabalhem de forma direta ou indireta para Universidade da Madeira; qualquer pessoa que tenha sido vítima de infrações durante o processo de recrutamento, relação profissional cessada ou fase de negociação pré-contratual, com a Universidade.
QUAIS OS TIPOS DE DENÚNCIAS?
Quando estiver a efetuar a sua denúncia terá de escolher entre dois tipos: Assédio ou Fraude. As denúncias por Assédio devem estar relacionadas com assédio moral, físico ou sexual. As denúncias por Fraude devem estar relacionadas com crimes relacionados com: corrupção, conflito de interesses, contratação pública, atos académicos, etc.
COMO DEVE SER EFETUADA A DENÚNCIA?
A apresentação de denúncia deve ser detalhada e objetiva, descrevendo todos os dados relevantes, como datas ou períodos de tempo abrangidos, locais, pessoas/entidades envolvidas e outros elementos considerados relevantes. Estas premissas são fundamentais para prevenir, detetar e sancionar condutas impróprias.
COMO ACOMPANHAR O PROCESSO?
Para acompanhar o processo o denunciante terá de utilizar o código gerado aquando da submissão da respetiva denúncia. Sempre que existir necessidade de contactar o denunciante, a comunicação será efetuada através da plataforma Globaleaks.